1. A sua privacidade é importante para nós
A Irradia Rádio Web, projeto vinculado à Associação Missão Mexa-Se, inscrita no CNPJ sob o nº 45.602.879/0001-80, respeita a privacidade dos usuários e está comprometida com a proteção dos dados pessoais tratados por meio de seu site e de seus canais digitais.
Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais poderão ser coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos durante a utilização dos serviços digitais da Irradia Rádio Web.
O tratamento de dados pessoais observará a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018), bem como os princípios da finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança, prevenção e responsabilização.
Ao utilizar nossos serviços, recomendamos que você leia esta política para compreender como suas informações poderão ser tratadas.
2. Quais dados pessoais podemos coletar
A coleta de dados pessoais dependerá das funcionalidades efetivamente disponibilizadas no site e da forma como o usuário interage com a Irradia Rádio Web.
Quando aplicável, poderão ser tratados os seguintes dados:
a) Dados fornecidos voluntariamente: informações enviadas pelo usuário por meio de formulários, mensagens, solicitações, cadastros ou outros canais de contato, como nome, endereço de e-mail e conteúdo da mensagem.
b) Dados técnicos e de navegação: informações que podem ser registradas durante o acesso ao site, como endereço IP, data e horário de acesso, tipo de navegador, dispositivo utilizado, páginas acessadas e dados técnicos relacionados à segurança e ao funcionamento da plataforma.
c) Dados relacionados a preferências: informações sobre preferências de navegação ou interação com o site, quando houver ferramentas de análise, personalização ou tecnologias semelhantes devidamente implementadas.
d) Dados relacionados a serviços de terceiros: informações eventualmente processadas por plataformas externas utilizadas para hospedar o site, transmitir áudio, exibir conteúdo ou disponibilizar funcionalidades complementares.
A Irradia Rádio Web buscará limitar a coleta ao mínimo necessário para cada finalidade e não solicitará dados pessoais sem uma finalidade legítima e uma base legal adequada.
3. Para que utilizamos os dados pessoais
Os dados pessoais eventualmente tratados poderão ser utilizados para:
Disponibilizar e manter o funcionamento do site e da transmissão online;
Responder a mensagens, dúvidas, solicitações e manifestações dos usuários;
Administrar inscrições, cadastros ou participações em atividades, quando essas funcionalidades estiverem disponíveis;
Melhorar a experiência de navegação e a qualidade dos serviços;
Identificar falhas técnicas, prevenir fraudes e proteger a segurança da plataforma;
Cumprir obrigações legais ou regulatórias;
Exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais, quando aplicável;
Realizar outras atividades compatíveis com as finalidades informadas e permitidas pela legislação.
O tratamento será realizado com fundamento na base legal pertinente a cada situação, como o consentimento, o cumprimento de obrigação legal, a execução de procedimentos solicitados pelo titular ou o legítimo interesse, quando aplicável e após a avaliação necessária.
Quando o tratamento depender de consentimento, o usuário será informado sobre a finalidade correspondente e poderá revogá-lo nos termos da legislação.
4. Armazenamento e proteção dos dados
A Irradia Rádio Web e a Associação Missão Mexa-Se adotarão medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, divulgação indevida ou outras formas de tratamento inadequado ou ilícito.
Essas medidas poderão incluir controles de acesso, mecanismos de segurança disponibilizados pelos fornecedores de tecnologia e procedimentos destinados a reduzir os riscos relacionados ao tratamento de dados.
Nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de informações é absolutamente seguro. Por isso, embora sejam adotadas medidas de proteção compatíveis com as atividades realizadas, não é possível garantir segurança absoluta contra todos os incidentes.
Caso ocorra incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as providências cabíveis, incluindo as comunicações exigidas pela legislação, quando aplicáveis.
5. Compartilhamento de dados pessoais
A Irradia Rádio Web não comercializa dados pessoais dos usuários.
O compartilhamento poderá ocorrer quando necessário e juridicamente permitido, por exemplo:
Com fornecedores de hospedagem, infraestrutura tecnológica, manutenção e segurança do site;
Com plataformas utilizadas para disponibilizar a transmissão de áudio ou funcionalidades digitais;
Com prestadores de serviços de comunicação e atendimento, quando aplicável;
Com autoridades públicas, órgãos reguladores ou entidades competentes, quando houver obrigação legal ou outra hipótese legítima;
Em outras situações autorizadas pela legislação e compatíveis com as finalidades informadas.
Sempre que aplicável, serão considerados a finalidade do compartilhamento, a necessidade dos dados e as responsabilidades dos envolvidos.
Os fornecedores e parceiros que tiverem acesso a dados pessoais deverão atuar de acordo com as obrigações legais e contratuais pertinentes.
6. Cookies e tecnologias semelhantes
Cookies são pequenos arquivos que podem ser armazenados no dispositivo do usuário durante a navegação. Tecnologias semelhantes também podem ser utilizadas para registrar preferências, manter funcionalidades, analisar o uso do site ou viabilizar determinados serviços.
Dependendo das ferramentas efetivamente instaladas, poderão existir as seguintes categorias:
a) Cookies necessários: utilizados para o funcionamento, a segurança e a disponibilização de funcionalidades essenciais do site.
b) Cookies de preferências: utilizados para guardar escolhas do usuário e facilitar acessos posteriores.
c) Cookies de análise: utilizados, quando implementados, para compreender como os visitantes navegam pelo site e identificar oportunidades de melhoria.
d) Cookies de publicidade: utilizados por ferramentas publicitárias, quando existentes, para medir campanhas ou apresentar anúncios de acordo com as configurações e permissões aplicáveis.
Quando exigido pela legislação, tecnologias não essenciais dependerão de consentimento prévio, livre, informado e específico, e o usuário deverá dispor de meios adequados para gerenciar suas preferências e revogar o consentimento.
O usuário também poderá gerenciar cookies pelas configurações do navegador. Entretanto, bloquear determinados cookies poderá afetar o funcionamento de algumas funcionalidades.
A presença e a finalidade de cada categoria de cookie dependerão das ferramentas efetivamente utilizadas pela plataforma.
7. Publicidade, Google AdSense e parceiros
A Irradia Rádio Web poderá utilizar serviços de publicidade digital para custear a manutenção do site e apoiar o desenvolvimento de suas atividades, caso essas ferramentas sejam implementadas.
Se o Google AdSense ou outro serviço de publicidade estiver em uso, seus fornecedores poderão utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para exibir anúncios, medir resultados ou personalizar a publicidade, de acordo com as configurações aplicáveis, as permissões concedidas e as respectivas políticas de privacidade.
O tratamento de dados por esses fornecedores estará sujeito às suas próprias condições e políticas, além da legislação aplicável.
Quando houver publicidade personalizada ou tecnologias de rastreamento que exijam consentimento, serão disponibilizadas as opções de escolha pertinentes.
Esta seção não significa que o Google AdSense, cookies DoubleClick ou qualquer outro serviço publicitário esteja necessariamente instalado ou ativo no site da Irradia Rádio Web. A utilização desses recursos deverá ser confirmada e refletida nas informações apresentadas aos usuários.
8. Links para sites e plataformas externas
O site da Irradia Rádio Web poderá apresentar links para páginas, plataformas de transmissão, redes sociais e outros serviços mantidos por terceiros.
Ao acessar esses ambientes, o usuário estará sujeito às políticas de privacidade e às condições de uso dos respectivos fornecedores.
A Irradia Rádio Web não controla necessariamente as práticas de tratamento de dados desses terceiros. Recomendamos que o usuário consulte as políticas aplicáveis antes de fornecer informações pessoais ou utilizar funcionalidades externas.
A eventual disponibilização de um link não significa que a Irradia Rádio Web endosse todas as práticas ou conteúdos da página de destino.
9. Transferência internacional de dados
Alguns fornecedores de tecnologia, hospedagem, transmissão de áudio, análise ou publicidade poderão processar dados pessoais em servidores localizados fora do Brasil.
Caso ocorra transferência internacional de dados pessoais, ela deverá observar as hipóteses e os mecanismos autorizados pela LGPD e pela regulamentação aplicável, incluindo as exigências pertinentes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Sempre que aplicável, serão considerados o país de destino, as garantias de proteção oferecidas e os direitos dos titulares.
A existência de transferência internacional dependerá dos fornecedores e serviços efetivamente utilizados pela plataforma.
10. Prazo de armazenamento e eliminação dos dados
Os dados pessoais serão mantidos somente pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observadas as obrigações legais, regulatórias e as demais hipóteses de conservação autorizadas pela legislação.
O prazo de armazenamento poderá variar conforme a natureza dos dados, a finalidade do tratamento, os requisitos de segurança e a necessidade de preservar informações para o exercício regular de direitos.
Quando os dados deixarem de ser necessários e não houver fundamento legal para sua conservação, serão eliminados ou submetidos a procedimentos de anonimização, conforme aplicável e tecnicamente viável.
A solicitação de exclusão pelo titular será analisada de acordo com os direitos previstos na LGPD e com as hipóteses legais de conservação.
11. Direitos dos titulares de dados pessoais
Nos termos da LGPD, o usuário poderá solicitar, conforme aplicável:
Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
Acesso aos dados pessoais tratados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
Portabilidade dos dados, observadas as condições legais e regulamentares;
Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados tenham sido compartilhados, nos termos legais;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências, quando aplicável;
Revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada;
Oposição a tratamentos realizados em desconformidade com a legislação, quando cabível;
Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, nos termos da LGPD.
As solicitações serão avaliadas e respondidas conforme os procedimentos, prazos e requisitos previstos na legislação aplicável.
Para proteger a privacidade dos titulares, poderá ser necessário confirmar a identidade do solicitante antes de atender a determinados pedidos.
12. Privacidade de crianças e adolescentes
A proteção da privacidade de crianças e adolescentes deve observar as normas brasileiras aplicáveis, incluindo a LGPD e as disposições pertinentes do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Quando houver tratamento de dados pessoais de crianças, deverão ser observados os requisitos legais específicos, incluindo o melhor interesse da criança e as exigências aplicáveis ao consentimento e à transparência.
Caso sejam identificadas informações coletadas de forma inadequada, serão avaliadas as medidas cabíveis para corrigir a situação e proteger os direitos dos titulares.
13. Compromisso dos usuários
Os usuários deverão utilizar o site e os serviços da Irradia Rádio Web de maneira lícita, responsável e compatível com os direitos de terceiros.
Entre outras condutas, comprometem-se a não:
Utilizar os serviços para praticar atividades ilícitas ou fraudulentas;
Tentar acessar indevidamente sistemas, contas ou informações restritas;
Introduzir vírus, códigos maliciosos ou recursos destinados a comprometer a segurança das plataformas;
Prejudicar o funcionamento dos serviços ou a experiência de outros usuários;
Utilizar formulários ou canais de contato para enviar informações ilícitas, fraudulentas ou de terceiros sem autorização ou fundamento legítimo.
O descumprimento dessas condições poderá levar à adoção de medidas proporcionais e legalmente cabíveis.
14. Alterações nesta Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações legislativas, institucionais, técnicas ou operacionais, bem como mudanças nos serviços disponibilizados pela Irradia Rádio Web.
A versão vigente será publicada nesta página, acompanhada da data de sua última atualização.
Quando houver mudanças relevantes que exijam comunicação específica ou obtenção de novo consentimento, serão adotadas as providências legalmente aplicáveis.
Recomendamos que os usuários consultem periodicamente esta política para acompanhar eventuais atualizações.
15. Contato e solicitações sobre privacidade
Para dúvidas, solicitações ou exercício dos direitos relacionados à proteção de dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais divulgados pela Irradia Rádio Web ou pela Associação Missão Mexa-Se.
Projeto: Irradia Rádio Web
Entidade responsável: Associação Missão Mexa-Se
CNPJ: 45.602.879/0001-80
Canal de contato para privacidade: deverá ser informado e mantido atualizado pela entidade responsável.
As solicitações serão analisadas conforme a legislação aplicável. Quando necessário, poderão ser solicitadas informações adicionais para confirmar a identidade do titular e garantir a segurança do atendimento.
Irradia Rádio Web
Conteúdo, conexão e reflexão a serviço do desenvolvimento humano.
Projeto vinculado à Associação Missão Mexa-Se.