1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar o site, o player de transmissão ou os demais recursos digitais da Irradia Rádio Web, o usuário declara estar ciente destes Termos de Uso e compromete-se a respeitar a legislação brasileira aplicável.
Caso não concorde com as disposições aqui estabelecidas, o usuário deverá interromper a utilização dos serviços abrangidos por estes termos.
A Irradia Rádio Web é um projeto vinculado à Associação Missão Mexa-Se, que tem como proposta disponibilizar conteúdos radiofônicos relacionados à psicoespiritualidade, à reflexão, ao autoconhecimento e ao desenvolvimento humano.
Estes Termos de Uso estabelecem as condições gerais de acesso e utilização dos serviços e conteúdos disponibilizados pela rádio.
2. Uso dos conteúdos e propriedade intelectual
Os conteúdos disponibilizados pela Irradia Rádio Web, incluindo textos, imagens, elementos gráficos, logotipos, identidade visual, programas, produções originais, gravações e demais materiais protegidos, são resguardados pela legislação aplicável de direitos autorais e propriedade intelectual, respeitados os direitos de terceiros.
O usuário poderá acessar e utilizar esses conteúdos para fins pessoais e não comerciais, desde que respeite os direitos de seus respectivos titulares e as condições estabelecidas neste documento.
Salvo quando houver autorização expressa, licença específica ou permissão legal, não é permitido:
Reproduzir, modificar, distribuir ou comercializar conteúdos protegidos sem a devida autorização;
Utilizar materiais da rádio para fins comerciais sem autorização dos respectivos titulares;
Remover créditos, avisos de direitos autorais ou identificações de propriedade;
Copiar, redistribuir, retransmitir ou disponibilizar a programação integral ou parcialmente de forma não autorizada;
Realizar engenharia reversa ou interferir indevidamente nos sistemas utilizados para disponibilização dos serviços;
Utilizar o nome, a marca ou a identidade visual da Irradia Rádio Web de maneira que sugira associação, patrocínio ou autorização inexistente.
A utilização de conteúdos de terceiros observará as respectivas licenças, autorizações e limitações legais.
3. Disponibilidade dos serviços
A Irradia Rádio Web buscará oferecer acesso adequado aos seus conteúdos e à transmissão online. Entretanto, a disponibilidade dos serviços poderá ser afetada por manutenção técnica, falhas de conexão, indisponibilidade de plataformas terceirizadas, problemas de infraestrutura ou outros fatores que comprometam seu funcionamento.
Não é possível garantir funcionamento ininterrupto, transmissão sem falhas ou compatibilidade com todos os dispositivos, navegadores e sistemas operacionais.
Sempre que necessário, poderão ser realizadas manutenções, atualizações e melhorias para aprimorar a qualidade e a segurança dos serviços.
4. Isenção de garantias e finalidade dos conteúdos
Os conteúdos e serviços disponibilizados pela Irradia Rádio Web são oferecidos conforme sua disponibilidade e as condições técnicas existentes.
Embora sejam adotados esforços para manter a qualidade e a confiabilidade das informações divulgadas, não se garante que todos os conteúdos estejam permanentemente livres de erros, omissões ou desatualizações.
Os conteúdos de caráter espiritual, psicoespiritual, reflexivo, educativo ou relacionados ao autoconhecimento e ao desenvolvimento humano destinam-se à informação, à reflexão e ao aprendizado.
Esses conteúdos não substituem atendimento ou orientação médica, psicológica, psiquiátrica, jurídica, financeira ou de outros profissionais habilitados, quando necessários.
A interpretação e a utilização das informações disponibilizadas devem considerar as circunstâncias individuais de cada usuário e os limites próprios dos conteúdos apresentados.
5. Limitação de responsabilidade
A Irradia Rádio Web e a Associação Missão Mexa-Se buscarão manter os serviços disponíveis e adequados às suas finalidades, observadas as condições técnicas e operacionais existentes.
Não se garante que o acesso aos serviços será contínuo ou livre de falhas técnicas. Interrupções poderão ocorrer em razão de fatores como instabilidade da internet, falhas de fornecedores, indisponibilidade de plataformas externas ou manutenção dos sistemas.
O usuário é responsável pelos equipamentos, programas e conexão à internet necessários para acessar os serviços.
Nenhuma disposição destes Termos de Uso deverá ser interpretada como exclusão ou limitação de direitos assegurados por lei, nem como afastamento de responsabilidades legalmente atribuídas à entidade responsável ou aos fornecedores envolvidos.
6. Precisão e atualização dos conteúdos
A programação, os textos, as informações e os demais materiais disponibilizados pela Irradia Rádio Web poderão ser atualizados, corrigidos, substituídos ou removidos a qualquer momento, conforme as necessidades editoriais, técnicas ou institucionais.
A rádio buscará manter seus conteúdos adequados às finalidades propostas, sem assumir a obrigação de atualizar imediatamente todos os materiais publicados.
Eventuais informações que dependam de atualização, confirmação ou avaliação profissional deverão ser consideradas de acordo com sua natureza e contexto.
Serão respeitados os direitos autorais, os direitos de terceiros e as demais exigências legais relacionadas à divulgação de conteúdo.
7. Links e serviços de terceiros
O site ou os canais digitais da Irradia Rádio Web poderão disponibilizar links para páginas, plataformas, serviços ou conteúdos mantidos por terceiros.
A inclusão desses links tem como finalidade facilitar o acesso a informações e recursos externos, não significando necessariamente aprovação, recomendação ou vínculo institucional com seus responsáveis.
Os serviços de terceiros estão sujeitos às respectivas condições de uso e políticas de privacidade. O usuário deverá consultar esses documentos antes de fornecer informações pessoais ou utilizar funcionalidades externas.
A responsabilidade de cada fornecedor será determinada conforme sua atuação e a legislação aplicável.
8. Privacidade e proteção de dados pessoais
A Irradia Rádio Web e a Associação Missão Mexa-Se respeitam a privacidade dos usuários e comprometem-se a tratar os dados pessoais eventualmente coletados de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).
O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer, conforme os recursos efetivamente disponibilizados, para finalidades como:
Disponibilizar e manter o funcionamento dos serviços digitais;
Responder a mensagens, dúvidas e solicitações dos usuários;
Gerenciar inscrições, cadastros ou participações em atividades, quando existentes;
Garantir a segurança e prevenir fraudes ou usos indevidos;
Cumprir obrigações legais e regulatórias;
Realizar outras atividades legítimas, desde que amparadas por uma base legal adequada e respeitados os direitos dos titulares.
Os dados pessoais serão tratados de acordo com a finalidade informada e a base legal aplicável, observados os princípios de necessidade, adequação, transparência, segurança e prevenção.
As informações específicas sobre os dados coletados, as finalidades de tratamento, o uso de cookies, o eventual compartilhamento com terceiros, os prazos de armazenamento e os direitos dos titulares serão apresentadas na Política de Privacidade da Irradia Rádio Web.
Os usuários poderão solicitar informações sobre o tratamento de seus dados e exercer os direitos previstos na legislação por meio dos canais oficiais de contato divulgados pela entidade responsável.
9. Condutas proibidas
Durante a utilização dos serviços, o usuário compromete-se a não:
Praticar atos ilícitos ou violar direitos de terceiros;
Tentar acessar indevidamente sistemas, contas ou informações restritas;
Introduzir códigos maliciosos ou realizar ações que prejudiquem o funcionamento das plataformas;
Utilizar os recursos digitais para disseminar conteúdos ilícitos ou praticar fraudes;
Reproduzir ou utilizar indevidamente conteúdos protegidos por direitos autorais;
Praticar atos que comprometam a segurança, a integridade ou a disponibilidade dos serviços;
Utilizar os canais de comunicação da rádio para ameaçar, assediar, difamar ou praticar outras condutas ilícitas.
A constatação de uso indevido poderá resultar na adoção de medidas proporcionais e legalmente cabíveis, sem prejuízo de outras providências previstas em lei.
10. Modificações dos Termos de Uso
A Irradia Rádio Web poderá revisar estes Termos de Uso para refletir alterações nos serviços, melhorias técnicas, mudanças institucionais ou atualizações legislativas.
A versão vigente será disponibilizada nesta página, acompanhada da data de sua última atualização.
Quando as alterações exigirem comunicação específica ou outras providências, serão observadas as exigências legais aplicáveis.
Recomenda-se que os usuários consultem periodicamente este documento para conhecer suas condições atualizadas.
11. Legislação aplicável e foro
Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, incluindo, quando aplicáveis, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor e a legislação de direitos autorais.
Eventuais controvérsias serão resolvidas conforme as normas legais aplicáveis, respeitadas as regras de competência territorial e material, bem como os direitos de acesso à Justiça assegurados aos usuários.
12. Identificação institucional e contato
A Irradia Rádio Web é um projeto vinculado à seguinte entidade:
Entidade responsável: Associação Missão Mexa-Se
CNPJ: 45.602.879/0001-80
Projeto: Irradia Rádio Web
Para dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos de Uso, à utilização dos serviços ou à proteção de dados pessoais, os usuários poderão utilizar os canais oficiais de contato divulgados pela Irradia Rádio Web ou pela Associação Missão Mexa-Se.
Os canais de atendimento deverão ser utilizados para encaminhar solicitações relacionadas à privacidade e ao exercício dos direitos previstos na legislação aplicável.
Irradia Rádio Web
Conteúdo, conexão e reflexão a serviço do desenvolvimento humano.
Projeto vinculado à Associação Missão Mexa-Se.